PROCONSC é um órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE, criado em 1988, atendendo disposição constitucional, uma vez que o art. 170, cuidando da Ordem Econômica e Financeira, estabelece defesa do consumidor como um dos princípios (inciso V) gerais da atividade econômica. AControladoria-Geral do Estado participou nesta quinta, 16, do Ouvidoria Day, painel promovido pelo Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de apresentar o cenário das ouvidorias públicas de Santa Catarina. Em sua exposição, a Ouvidora-Geral do Estado, Marina Rebelo, destacou a transformação das manifestações de ouvidoria em Emmeados de 2007 foi criada a Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina, vinculada à Secretaria de Estado da Administração e diversas ouvidorias setoriais, situadas nos órgãos e secretarias regionais, também foram organizadas. Dentre elas, foi instituída a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda. Ruado Iano, 1791 - Nossa Senhora do Rosário CEP: 88110 603 - São José - SC Fone: (48) 3381-5200 - Ouvidoria: 0800 643 5200 E-mail: ouvidoria@ de funcionamento: 12h às 19h. Horário para atendimento externo, recebimento e entrega de instrumentos: 13h às 17h ARESC- Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina. A Águas de Camboriú informa que, devido a uma manutenção programada realizada pela EMASA na Estação de Tratamento de Água (ETA), na noite de terça (05) para madrugada de quarta-feira (06), algumas regiões da cidade podem passar por baixas pressões ou SantaCatarina. A Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina torna público que se encontra em Consulta Pública o Anteprojeto de Lei Complementar Estadual para instituir as microrregiões de água e esgoto no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de colher contribuições que possam aperfeiçoar a proposta. Clique Aqui para Saber Paraessa outra finalidade, a orientação é ligar para a Ouvidoria do Estado através do número 0800-6448500 ou acessar o site www.ouvidoria.sc.gov.br. O número oficial do Governo de Santa Catarina, gerenciado pela Secretaria da Comunicação, proporciona informações sobre ações governamentais e serviços públicos, seguindo estritamente as 0800648 6481. De segunda a sexta-feira. Das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30. Atendimento Presencial*. Agendamento pelo telefone: 0800 648 6481. *De segunda a sexta-feira conforme agendamento. Tipo de envio da manifestação: Normal (nominal) Sigilosa (apenas o ouvidor tem acesso aos seus dados) Superintendênciado Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU/SC. Informamos que, no dia 30/11/2023, no período compreendido entre às 10h e às 12h não haverá atendimento presencial e telefônico. A partir das 12h, o atendimento funcionará normalmente. Endereço: Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC - Oaplicativo Rota GNV da SCGÁS foi desenvolvido com foco nos usuários de GNV do Estado de SANTA CATARINA. SALA ESTUDANTE SC Acesso as aplicações necessárias para o estudante da rede pública catarinense. Telefone da Ouvidoria: 0800 - 6448500. ENDEREÇO. Centro Administrativo do Governo Rod. SC 401 – Km 15 , nº 4.600. Bairro OGoverno do Estado, por meio da Polícia Científica (PCI), inicia nesta quarta-feira, 8, a emissão da carteira de identidade nacional – CIN em todos os postos de atendimento no Estado. O novo documento, criado em 2022 por decreto pelo Governo Federal, também utiliza o CPF como número único, semelhante ao documento catarinense já emitido [] Horáriodo Expediente: das 12h às 19h de Segunda a Sexta. Email: diariooficial@sea.sc.gov.br. Telefone da Ouvidoria: 0800-6448500. Telefones Da Gerência de Publicação - GEDOF: +55 (48) 3665-6277 / 3665-6270 TRIBUNALDE CONTAS DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Ouvidoria Manual da Ouvidoria (versão final).doc 6 II – FINALIDADES A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, órgão de assessoria vinculado ao Gabinete da Presidência, tem a finalidade de: 1. Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal de SAPpublica relatório 2023 da ouvidoria do órgão. Está disponível no site oficial da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa o Relatório 2023 de Gestão das Ouvidorias da SAP (clique para baixar). No decorrer do ano passado, a SAP recebeu um total de 664 manifestações, abrangendo uma variedade de temas e direcionadas a AOuvidoria é um canal de comunicação disponibilizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que garante ao cidadão os seus direitos de elaborar, manifestar e defender as suas convicções de modo a participar democraticamente dos assuntos relacionados à administração pública. .
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