Maisinformações podem ser encontradas no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Caso não tenha encontrado os dados que procurava entre em contato pelo email transparencia@ faça um pedido de acesso à informação pela Ouvidoria-Geral do Estado. Apartir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina deverão fazer a entrega da declaração de bens e valores de 2022. O envio e a atualização anual é obrigatória desde o ano passado e tem como objetivo permitir o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores públicos para AControladoria-Geral do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, publicou a Orientação Técnica 01/2020 (Diário Oficial do Estado, edição 21.285, p. 03, de 08/06/2020), para orientar os órgãos setoriais e seccionais da rede de ouvidorias do Poder Executivo do Governo do Estado de Santa Catarina sobre os procedimentos a serem Publicadoo resultado provisório do processo seletivo do Programa de Residência do TCE/SC, para as áreas de Administração, Direito e Tecnologia da Informação. sex, 15/03/2024 - 17:58. Controle social e transparência na gestão pública são debatidos no evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/SC. ASecretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina informa que detectou a invasão de um grupo de hackers aos servidores da pasta em agosto de 2021, com intenção de capturar informações restritas.Os criminosos tiveram acesso a uma parcela pequena de dados sensíveis de usuários e prestadores de serviços do SUS no estado. 3 A Ouvidoria-Geral do Estado conquistou a adesão do Governo de Santa Catarina à Open Government Partnership (OGP), organização internacional reconhecida por promover governos mais transparentes e participativos. No momento, está sendo elaborado junto com representantes da sociedade civil o 1º Plano de Ação SC Governo Aberto. Outras GerênciaRegional de São Miguel do Oeste R. Padre Aurélio Canzi, 1871 - Centro - CEP 89900-000 Fone (49) 3631-3210 / e-mail: protocolo13@ Gerência Regional de Mafra R. Tenente Ary Rauen, 1405 - sl 3 - Alto de Mafra - CEP 89300-000 Fone (47) 3647-0430 / e-mail: protocolo14@sef.sc.gov.br. Gerência Regional de Araranguá Ousuário da Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina precisou esperar, em média, apenas sete dias para receber uma resposta à sua manifestação no terceiro trimestre de ONI000001. ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGE Nº 01/2020 Florianópolis, 20 de março de 2020. Orienta os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo e as entidades da Administração Pública Estadual Indireta no tratamento das manifestações de Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13.460/2017 e a Lei nº 12.527/2011. JorginhoMello é oficialmente o 46° governador de Santa Catarina a partir deste domingo, 1° de janeiro de 2023. Jorginho e Marilisa Boehm, sua vice-governadora, foram empossados em cerimônia oficial durante sessão solene na Assembleia Legislativa com a presença de deputados estaduais, federais e autoridades dos três Poderes. “O meu CGE A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina, criada pela Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, é o órgão central do Sistema Administrativo de Controle Interno e de Ouvidoria do Poder Executivo. Subordinada diretamente ao Governador do Estado, tem a função de assessorá-lo na defesa do patrimônio público. PROCONSC é um órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE, criado em 1988, atendendo disposição constitucional, uma vez que o art. 170, cuidando da Ordem Econômica e Financeira, estabelece defesa do consumidor como um dos princípios (inciso V) gerais da atividade econômica. Oque é Cadastro de Reclamações Fundamentadas: é a reunião das Reclamações que após análise do órgão de defesa do consumidor, deve ser registrada e divulgada aos consumidores, conforme previsto no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 58, II do Decreto 2.181/97. As demandas registradas diariamente de acordo com sua Estãona lista municípios de Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina MIDR Equipe Ouvidora do Ministério Público - Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva. Assessoria Técnica e Jurídica - Karina Peres Assunção. Residente - Direito: Kassandra Jacqueline Gonçalves de Almeida. Estagiária - Administração: Ana Rita Vardanega. Apoio Técnico: Alexandre Martins e João Fernandes Martins. email: ouvidoria .
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